A MARCOS INÁCIO ADVOCACIA presta serviços em diversos ramos do direito, atuando, principalmente, nos segmentos do Direito Previdenciário, Tributário, Empresarial, Ambiental, Trabalhista, Administrativo e Civil. O escritório desempenha de maneira pró-ativa, uma análise completa nos processos pertinentes às áreas de sua atuação, com elaboração de pareceres e prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva, no intuito, inclusive, de prevenir litígios judiciais. Em permanente atualização na doutrina e na jurisprudência, a nossa equipe busca sempre a melhor forma de solução de conflitos, judicial ou extrajudicialmente, sempre atenta ao estudo de novas questões do Direito.
Previdenciário:
A MARCOS INÁCIO ADVOCACIA conta com larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando nas esferas administrativa e judicial, de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, possuindo, inclusive, um trabalho diferenciado e especializado em revisões de valores de benefícios e contribuições. Essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência, mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios e Previdências Privadas. Vale ainda dar destaque à representação das pessoas jurídicas, onde são elaborados requerimentos de revisão e restituição tributária, peças inaugurais, recursos e defesas em ações de execução fiscal.
Tributário:
A MARCOS INÁCIO ADVOCACIA dedica-se também ao Direito Tributário, oferecendo serviços de consultoria fiscal, defesa administrativa e ajuizamento de ações, objetivando a restituição de indébitos tributários em face do Fisco.
Empresarial:
Atuação na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.
Ambiental:
A MARCOS INÁCIO ADVOCACIA proporciona ao meio empresarial um eficaz e abrangente planejamento de gestão ambiental com o objetivo de promover o adequado cumprimento das normas ambientais, com ênfase na implantação de modelos de ações preventivas e individualizadas, aplicáveis à realidade de cada empresa, sem olvidar das intervenções no âmbito judicial e administrativo para elaboração de pareceres, iterposições de peças iniciais, defesas, impugnações, recursos em geral, elaboração de planos de emergência, desenvolvimento de programas de gestão ambiental e gerenciamento de riscos, realização de auditorias ambientais e assessoramento contínuo em todas as fases dos licenciamentos ambientais.
Trabalhista:
Também no âmbito do Direito do Trabalho, a Marcos Inácio Advocacia tem uma extensa atuação. Os qualificados profissionais da equipe trabalhista têm vasta experiência na resolução de conflitos cotidianos, tais como as controvérsias individuais resultantes da relação de trabalho entre empregados e empregadores, questões sindicais e ações coletivas de trabalho. Além disso, a equipe vem atuando de forma pioneira em ações que envolvem, além do Direito do Trabalho, o Direito Administrativo, Constitucional e Público, desenvolvendo e defendendo novas teses a esse respeito em todos as esferas e instâncias judiciais e administrativas.
Administrativo:
O escritório oferece, ainda, serviços de consultoria e assessoria voltados a resguardar os direitos das partes nessas relações jurídicas, dentre os quais: o acompanhamento de processos licitatórios, a formalização de contratos e convênios administrativos, a elaboração de estudos de casos abstratos ou pareceres sobre questões concretas, o patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial. Enfim, atua nas defesas, acompanhamentos e recursos em processos administrativos e sindicâncias administrativas, bem como no oferecimento de recursos para instância superior.
Civil:
As matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade. Dessa forma, ampla é a assessoria nesse campo das ciências jurídicas, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, responsabilidade civil, danos morais e materiais. No contencioso, atua na solução de litígios no âmbito administrativo ou judicial. Assim, oferece o melhor suporte aos mais variados problemas para pessoas físicas ou jurídicas.